Reforma Tributária

A sua empresa
está preparada?

Como a Albieri e Associados pode apoiar as empresas nessa fase de transição?

Através das nossas soluções de BPO Contábil e Fiscal, podemos dar apoio em pontos importantes que incluem:

O que é a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária, materializada na Emenda Constitucional nº 132/2023 (planalto.gov.br), é a reformulação do Sistema Tributário Nacional sobre bens e serviços. Ela extinguirá os tributos ICMS/IPI/ISS e as contribuições sociais PIS/COFINS, que serão substituídos pelo IVA DUAL: CBS, contribuição social de competência federal e IBS, imposto de competência estadual e municipal.

São 3 os principais propósitos:

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1. Crescimento

Fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda.

2. Equidade

Tornar nosso sistema tributário mais justo, reduzindo as desigualdades sociais e regionais.

3. Transparência

Reduzir a complexidade da tributação, assegurando transparência e provendo maior cidadania fiscal.

Como o novo cenário vai impactar as empresas e o mercado em geral?

Resultante da aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 (planalto.gov.br). , a Reforma Tributária terá impactos significativos nas empresas e no mercado em geral.

Com a unificação da legislação e dos cálculos para aplicação das alíquotas de tributos federais e estaduais, espera-se uma simplificação tributária que poderá reduzir a burocracia e os custos operacionais para as empresas.

Além disso, a maior transparência e previsibilidade tributária podem estimular investimentos e facilitar o planejamento estratégico das organizações.

No entanto, mudanças tributárias irão gerar desafios de adaptação para empresas que precisarão rever suas estratégias financeiras e fiscais

Principais alterações promovidas pela Reforma Tributária

Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um tributo que incide sobre o valor adicionado em cada etapa do processo produtivo de um bem ou serviço.

Ele é aplicado em diversos países ao redor do mundo e desempenha um papel fundamental na arrecadação de impostos e no funcionamento das economias modernas.

Como funciona o IVA?

O IVA é calculado com base na diferença entre o valor total das vendas de mercadorias e serviços de uma empresa e o valor total das compras de insumos e matérias-primas utilizados na produção , de serviços e de mercadorias adquiridas para comercialização. Em cada etapa do processo de produção e comercialização ou prestação de serviços, o valor adicionado é calculado e o imposto é cobrado sobre essa diferença.

Imposto Seletivo (IS)

De caráter estritamente regulatório, o Imposto Seletivo (IS), como o próprio nome sugere, é uma imposição tributária aplicada seletivamente sobre determinadas mercadorias ou serviços, cujo consumo pode acarretar externalidades negativas significativas.

Essa modalidade tributária, de caráter estritamente regulatório, visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

O que isso significa para sua empresa? Haverá uma maior carga tributária no país?

O comprometimento do fisco com a Reforma Tributária é não resultar em aumento de carga tributária, tendo em vista o regime da não cumulatividade plena.

Mas alguns setores poderão ser afetados com maior carga tributária, especialmente os de serviços, que espera-se ser anulada, no caso de tomadores de serviços contribuintes do IVA, pelo fato de terem direito ao seu crédito.

Como começar a revisão e análise dos impactos específicos em cada modelo de negócio?

Avalie o impacto financeiro que o novo regime tributário trará para a empresa, incluindo uma análise detalhada das alterações que afetarão os custos e a rentabilidade da organização.

Ajuste os sistemas e processos internos para garantir conformidade às novas normas, como por exemplo, atualizações de software, revisões de procedimentos e treinamento da equipe.

Para garantir que a empresa aproveite ao máximo os benefícios fiscais disponíveis e minimize os impactos negativos do novo regime tributário, é importante seguir as melhores práticas do mercado.

Na prática…

A migração completa para as regras previstas na reforma tributária deve seguir por muitos anos.

Porém, as mudanças já começam a ser implementadas a partir de 2026, entrando em vigor plenamente em 2033, fazendo com que as organizações tenham que começar a adaptação o quanto antes e a entender que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai substituir diversos impostos e contribuições sociais. Inclusive alguns setores serão isentos ou terão tributação reduzida.

Preparar a empresa para lidar com as mudanças de uma reforma tributária envolve uma série de considerações, especialmente no que diz respeito aos setores financeiro e fiscal.

Por isso, quanto antes a organização estiver preparada para as mudanças e como elas impactarão a empresa e o mercado, mais fácil será a transição. E a Albieri e Associados tem total condições de assessorar sua empresa neste importante momento de transição.

Sobre a Albieri e Associados

A Albieri e Associados, em colaboração com a rede global Andersen, é uma referência no setor financeiro, contábil, tributário e de folha de pagamentos. Com mais de 350 profissionais altamente qualificados no Brasil, a empresa se destaca por sua abordagem colaborativa e estratégica com seus clientes.

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